http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?carteiras-de-estudante-podem-ser-solicitadas-a-partir-de-terca-23.02.2012
Paraíba
23.02.2012 – 11:02:12
O prazo para iniciar a solicitação da Carteira de Identidade
Estudantil (CIE) 2012 foi adiado para a próxima terça-feira (28). De
acordo com o Procon de João Pessoa, que é um dos responsáveis pela
fiscalização do processo de confecção do documento, a previsão era de
que o prazo fosse aberto na sexta-feira (17), mas a documentação
entregue pelas entidades estudantis não foi suficiente para que os
órgãos de defesa do consumidor pudessem chegar ao valor da carteira.
De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, na
segunda-feira (27) haverá uma reunião com representantes da Promotoria
do Consumidor e do Procon Estadual para definir o valor. “Não tivemos
acesso às planilhas de custo com informações detalhadas, mas apenas um
esboço. Em vista disso, marcamos nova reunião e o prazo para
solicitação será aberto no dia seguinte já com o valor definido”,
esclareceu.
Segundo ele, o prazo para habilitação das entidades que pretendem
confeccionar o documento foi estendido até a próxima sexta-feira.
Sandro Targino lembra que, enquanto o valor não for definido, as
entidades estão proibidas de adotar qualquer procedimento que permita
ao aluno fazer a solicitação. Quem descumprir será multado e afastado
do processo de confecção do documento. As que forem credenciadas e
comprovarem sua representatividade estudantil serão responsáveis pelo
envio das CIEs à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
de João Pessoa (AETC-JP) para cadastramento e, posteriormente, para os
alunos.
Os estudantes de instituições públicas e privadas poderão solicitar o
documento na primeira remessa até o dia 9 de março. As exceções são a
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), que terão o prazo estendido até
o dia 30 de março. Já para a segunda remessa, o pagamento deverá ser
feito até o dia 13 de abril, e até o dia 4 de maio para os alunos da
UFPB e IFPB.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
Projeto do MP visa coibir atos de indisciplina na escola
http://www.mp.pb.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3224%3Aprojeto-do-mp-visa-coibir-atos-de-indisciplina-na-escola&catid=40%3Aeducacao&Itemid=146
Ter, 07 de Fevereiro de 2012 13:24
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação está lançando
um projeto para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar. De acordo com informações do Caop da Educação, o projeto “Na
escola, com respeito” tem como objetivo levar cada unidade de ensino à
elaboração de Projetos Políticos-Pedagógicos e Regimentos Escolares,
bem como orientar a comunidade escolar através de palestras em
audiências públicas sobre como proceder diante dos casos de
indisciplina e de violência escolar.
Segundo a coordenadora do Caop da Educação, Fabiana Lobo, a construção
do projeto foi motivada pelo aumento da indisciplina escolar que está
comprometendo o processo de ensino-aprendizagem, prejudicando as
relações interpessoais e consumindo o tempo que poderia ser gasto em
trabalho produtivo em sala de aula. Além disso, os profissionais de
educação apresentam dificuldades para distinguir os atos de
indisciplina dos atos infracionais e para escolher as medidas cabíveis
a serem tomadas em cada caso.
O projeto pretende potencializar esforços, incluindo a cooperação do
alunado, para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar e orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a serem
adotados nos casos de atos indisciplinares e atos infracionais
ocorridos na escola.
Ações
Segundo informações do Caop da Educação, o projeto inicia com a adesão
dos promotores de Justiça. Após a adesão, o Centro de Apoio vai
promover uma audiência pública na Promotoria de Justiça que aderiu ao
Projeto, para tratar da indisciplina e dos atos infracionais
praticados no âmbito da escola, com palestrantes do Ministério Público
do Estado da Paraíba e convidados.
Após a realização da audiência, será promovida uma oficina pedagógica
para prestar orientações aos professores, técnicos e gestores de
escolas sobre práticas restaurativas, visando a resolução de conflitos
e a prevenção da violência escolar.
Outra ação do projeto é a expedição de Recomendação pelo promotor de
Justiça aos gestores de escola, versando sobre a indisciplina e a
violência escolar, conforme modelo fornecido pelo Caop da Educação e a
requisição pelo Promotor de Justiça de cópia do Projeto
Político-Pedagógico e Regimento Escolar, a cada escola de sua área de
atuação, como forma de promover a elaboração ou reelaboração desses
documentos, com o devido acréscimo ou revisão de cláusulas sobre
indisciplina e infração escolar.
Também estão previstos eventos regionais entre a Promotoria e as
escolas para socialização das experiências exitosas no desenvolvimento
do projeto.
Para aderir ao projeto o promotor de Justiça deve entrar em contato
com o Caop do Educação.
Ter, 07 de Fevereiro de 2012 13:24
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação está lançando
um projeto para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar. De acordo com informações do Caop da Educação, o projeto “Na
escola, com respeito” tem como objetivo levar cada unidade de ensino à
elaboração de Projetos Políticos-Pedagógicos e Regimentos Escolares,
bem como orientar a comunidade escolar através de palestras em
audiências públicas sobre como proceder diante dos casos de
indisciplina e de violência escolar.
Segundo a coordenadora do Caop da Educação, Fabiana Lobo, a construção
do projeto foi motivada pelo aumento da indisciplina escolar que está
comprometendo o processo de ensino-aprendizagem, prejudicando as
relações interpessoais e consumindo o tempo que poderia ser gasto em
trabalho produtivo em sala de aula. Além disso, os profissionais de
educação apresentam dificuldades para distinguir os atos de
indisciplina dos atos infracionais e para escolher as medidas cabíveis
a serem tomadas em cada caso.
O projeto pretende potencializar esforços, incluindo a cooperação do
alunado, para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar e orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a serem
adotados nos casos de atos indisciplinares e atos infracionais
ocorridos na escola.
Ações
Segundo informações do Caop da Educação, o projeto inicia com a adesão
dos promotores de Justiça. Após a adesão, o Centro de Apoio vai
promover uma audiência pública na Promotoria de Justiça que aderiu ao
Projeto, para tratar da indisciplina e dos atos infracionais
praticados no âmbito da escola, com palestrantes do Ministério Público
do Estado da Paraíba e convidados.
Após a realização da audiência, será promovida uma oficina pedagógica
para prestar orientações aos professores, técnicos e gestores de
escolas sobre práticas restaurativas, visando a resolução de conflitos
e a prevenção da violência escolar.
Outra ação do projeto é a expedição de Recomendação pelo promotor de
Justiça aos gestores de escola, versando sobre a indisciplina e a
violência escolar, conforme modelo fornecido pelo Caop da Educação e a
requisição pelo Promotor de Justiça de cópia do Projeto
Político-Pedagógico e Regimento Escolar, a cada escola de sua área de
atuação, como forma de promover a elaboração ou reelaboração desses
documentos, com o devido acréscimo ou revisão de cláusulas sobre
indisciplina e infração escolar.
Também estão previstos eventos regionais entre a Promotoria e as
escolas para socialização das experiências exitosas no desenvolvimento
do projeto.
Para aderir ao projeto o promotor de Justiça deve entrar em contato
com o Caop do Educação.
Carteiras de Estudante 2012 já podem ser solicitadas através da internet
http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?carteiras-de-estudante-2012-ja-podem-ser-solicitadas-atraves-da-internet-06.02.2012
Extra
06.02.2012 – 17:31:29
Estudantes universitários e secundaristas de instituições públicas e
privadas já podem solicitar suas Carteiras de Identidade Estudantil
(CIE) 2012. Os pedidos do documento em primeira remessa tiveram início
nesta segunda-feira (06) e se estenderá até o dia 09 de março. O
diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Sousa,
explica que para solicitar a CIE basta acessar o site
www.estudante10.com.br.
Na página, o estudante encontrará um ambiente
onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais e,
posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa nos terminais
Pagfacil/Multbank espalhados pela cidade. Depois de encerrado todo o
processo, só é aguardar o recebimento da carteirinha na instituição de
ensino em um prazo médio de até 20 dias úteis.
“O processo hoje é 100% online e isso facilita muito a vida do
estudante, que antes tinha que pegar formulário em suas instituições,
preencher e enfrentar longas filas para pagar e entregar a
documentação”, afirma o diretor da União Estadual dos Estudantes
(UEE), Alexandre Sousa, mencionando a comodidade de solicitar a
carteira estudantil de sua residência, escola, smartphone ou qualquer
lugar que o estudante tenha acesso à internet. Ele lembra que desde
2010 que os estudantes tem à disposição o sistema, sendo que apenas no
ano passado é que o processo se tornou totalmente online. “Antes de
integralmente via internet, o aluno apenas preenchia formulário e
colocava sua foto de forma online. Mas depois, ele tinha que imprimir
o documento e se dirigir até uma entidade estudantil onde pagaria a
solicitação”, explica o diretor da EU.
Para ele, o novo sistema garantiu mais agilidade ao processo e o
resultado é a satisfação do estudante, que ganhou muito mais tempo.
“Com o máximo de 20 dias após o fim da remessa, ele tem o documento em
mãos, diferente de antes, quando os DCEs ainda tinham que aguardar
juntar 100 ou 200 formulários para emiti-los para confecção”,
acrescenta, lembrando que ano passado foram confeccionadas mais de 120
mil carteiras solicitadas através do sistema online, com picos de mais
de 80 mil visitas por dia no site estudante10.com.br.
O analista e desenvolvedor do sistema de gerenciamento e solicitação
das carteiras de estudante, Torquato Neto, explica que na próxima
versão do sistema, será possível pagar o boleto pela internet. “Desse
modo, o estudante não precisará nem se dirigir até um banco para pagar
o boleto”, salienta o desenvolvedor, garantindo a segurança do
sistema. “Ele é totalmente seguro. Foi concebido com tecnologias
robustas e de ponta. Não existe possibilidade de vazamento de
informações pela conduta e profissionalismo dos integrantes da
entidade UEE. Já com relação ao sistema, o risco é praticamente nulo”,
defende Torquato. Ele lembra ainda que o sistema já tem know how de um
ano de utilização.
Conforme o calendário definido através do TAC firmado entre o Procon
municipal e as entidades estudantis presentes na audiência do último
dia 02, as carteiras estudantis de 2011 terão validade até 31 de
maio. A data foi estabelecida para que os estudantes tenham tempo
hábil para receber o documento 2012. Após a solicitação e pagamento do
documento, as entidades credenciadas terão um prazo de 30 dias úteis
para enviar os dados dos estudantes para cadastramento na Associação
das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa – AETC ou
Setrans, que terão cinco dias úteis para cadastrar o documento. A
partir disso, os estudantes devem receber as carteiras em, no máximo,
mais cinco dias úteis. “Eles terão tempo o suficiente para solicitar
seus documentos e recebe-los antes que a carteira 2011 perca a
validade”, destaca o Diretor da UEE, Alexandre Sousa.
Extra
06.02.2012 – 17:31:29
Estudantes universitários e secundaristas de instituições públicas e
privadas já podem solicitar suas Carteiras de Identidade Estudantil
(CIE) 2012. Os pedidos do documento em primeira remessa tiveram início
nesta segunda-feira (06) e se estenderá até o dia 09 de março. O
diretor da União Estadual dos Estudantes (UEE), Alexandre Sousa,
explica que para solicitar a CIE basta acessar o site
www.estudante10.com.br.
Na página, o estudante encontrará um ambiente
onde ele deverá preencher um formulário com seus dados pessoais e,
posteriormente, gerar um boleto para pagamento da taxa nos terminais
Pagfacil/Multbank espalhados pela cidade. Depois de encerrado todo o
processo, só é aguardar o recebimento da carteirinha na instituição de
ensino em um prazo médio de até 20 dias úteis.
“O processo hoje é 100% online e isso facilita muito a vida do
estudante, que antes tinha que pegar formulário em suas instituições,
preencher e enfrentar longas filas para pagar e entregar a
documentação”, afirma o diretor da União Estadual dos Estudantes
(UEE), Alexandre Sousa, mencionando a comodidade de solicitar a
carteira estudantil de sua residência, escola, smartphone ou qualquer
lugar que o estudante tenha acesso à internet. Ele lembra que desde
2010 que os estudantes tem à disposição o sistema, sendo que apenas no
ano passado é que o processo se tornou totalmente online. “Antes de
integralmente via internet, o aluno apenas preenchia formulário e
colocava sua foto de forma online. Mas depois, ele tinha que imprimir
o documento e se dirigir até uma entidade estudantil onde pagaria a
solicitação”, explica o diretor da EU.
Para ele, o novo sistema garantiu mais agilidade ao processo e o
resultado é a satisfação do estudante, que ganhou muito mais tempo.
“Com o máximo de 20 dias após o fim da remessa, ele tem o documento em
mãos, diferente de antes, quando os DCEs ainda tinham que aguardar
juntar 100 ou 200 formulários para emiti-los para confecção”,
acrescenta, lembrando que ano passado foram confeccionadas mais de 120
mil carteiras solicitadas através do sistema online, com picos de mais
de 80 mil visitas por dia no site estudante10.com.br.
O analista e desenvolvedor do sistema de gerenciamento e solicitação
das carteiras de estudante, Torquato Neto, explica que na próxima
versão do sistema, será possível pagar o boleto pela internet. “Desse
modo, o estudante não precisará nem se dirigir até um banco para pagar
o boleto”, salienta o desenvolvedor, garantindo a segurança do
sistema. “Ele é totalmente seguro. Foi concebido com tecnologias
robustas e de ponta. Não existe possibilidade de vazamento de
informações pela conduta e profissionalismo dos integrantes da
entidade UEE. Já com relação ao sistema, o risco é praticamente nulo”,
defende Torquato. Ele lembra ainda que o sistema já tem know how de um
ano de utilização.
Conforme o calendário definido através do TAC firmado entre o Procon
municipal e as entidades estudantis presentes na audiência do último
dia 02, as carteiras estudantis de 2011 terão validade até 31 de
maio. A data foi estabelecida para que os estudantes tenham tempo
hábil para receber o documento 2012. Após a solicitação e pagamento do
documento, as entidades credenciadas terão um prazo de 30 dias úteis
para enviar os dados dos estudantes para cadastramento na Associação
das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa – AETC ou
Setrans, que terão cinco dias úteis para cadastrar o documento. A
partir disso, os estudantes devem receber as carteiras em, no máximo,
mais cinco dias úteis. “Eles terão tempo o suficiente para solicitar
seus documentos e recebe-los antes que a carteira 2011 perca a
validade”, destaca o Diretor da UEE, Alexandre Sousa.
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Secretaria de Educação divulga Disque Denúncia para merenda escolar
http://www.paraiba.pb.gov.br/37450/secretaria-de-educacao-divulga-disque-denuncia-para-merenda-escolar.html
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 – 15h59
A Gerência Operacional de Assistência ao Estudante (Goae), da
Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulga, a partir desta
terça-feira (31), o Disque Denúncia: Merenda Escolar. O serviço está
disponível das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio do número
3218-4884. A ligação terá o custo normal para local e interurbano. Não
será necessária a identificação do denunciante. A SEE vai distribuir
cartazes nas escolas da rede estadual com informações sobre o novo
serviço.
Segundo a SEE, o objetivo é atender a comunidade no que se refere à
regularidade da distribuição da merenda, à qualidade da alimentação
escolar servida aos alunos e ao cardápio seguido, entre outras
questões. O cardápio para este ano já está sendo elaborado em forma de
cartilhas, que serão distribuídas nas escolas, neste mês de fevereiro,
pelas nutricionistas da SEE, em parceria com a Emater, que realiza o
mapeamento da agricultura familiar por regiões do Estado.
Com base nesse mapeamento, o cardápio é elaborado seguindo a
gastronomia de cada região do Estado. A base da merenda é feijão,
arroz, carne e macarrão. O diferencial se dá pela preferência de cada
localidade, como os tipos de frutas, arroz e raízes (batata doce,
inhame e macaxeira), e ainda leva em conta a oferta de produtos da
agricultura familiar local. Conforme a Lei 11.947/2009, é determinada
a aquisição, pelos Estados, que pelo menos 30% dos recursos investidos
na merenda escolar sejam destinados aos agricultores familiares
rurais.
Este ano, serão investidos na alimentação escolar R$ 22.059.460,00,
beneficiando 367.591 alunos da rede estadual, com base no Censo
Escolar 2011. O recursos são oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Escola (FNDE).
Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 – 15h59
A Gerência Operacional de Assistência ao Estudante (Goae), da
Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulga, a partir desta
terça-feira (31), o Disque Denúncia: Merenda Escolar. O serviço está
disponível das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, por meio do número
3218-4884. A ligação terá o custo normal para local e interurbano. Não
será necessária a identificação do denunciante. A SEE vai distribuir
cartazes nas escolas da rede estadual com informações sobre o novo
serviço.
Segundo a SEE, o objetivo é atender a comunidade no que se refere à
regularidade da distribuição da merenda, à qualidade da alimentação
escolar servida aos alunos e ao cardápio seguido, entre outras
questões. O cardápio para este ano já está sendo elaborado em forma de
cartilhas, que serão distribuídas nas escolas, neste mês de fevereiro,
pelas nutricionistas da SEE, em parceria com a Emater, que realiza o
mapeamento da agricultura familiar por regiões do Estado.
Com base nesse mapeamento, o cardápio é elaborado seguindo a
gastronomia de cada região do Estado. A base da merenda é feijão,
arroz, carne e macarrão. O diferencial se dá pela preferência de cada
localidade, como os tipos de frutas, arroz e raízes (batata doce,
inhame e macaxeira), e ainda leva em conta a oferta de produtos da
agricultura familiar local. Conforme a Lei 11.947/2009, é determinada
a aquisição, pelos Estados, que pelo menos 30% dos recursos investidos
na merenda escolar sejam destinados aos agricultores familiares
rurais.
Este ano, serão investidos na alimentação escolar R$ 22.059.460,00,
beneficiando 367.591 alunos da rede estadual, com base no Censo
Escolar 2011. O recursos são oriundos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Escola (FNDE).
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