Carteiras de estudante podem ser solicitadas a partir de terça

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Paraíba
23.02.2012 – 11:02:12

O prazo para iniciar a solicitação da Carteira de Identidade
Estudantil (CIE) 2012 foi adiado para a próxima terça-feira (28). De
acordo com o Procon de João Pessoa, que é um dos responsáveis pela
fiscalização do processo de confecção do documento, a previsão era de
que o prazo fosse aberto na sexta-feira (17), mas a documentação
entregue pelas entidades estudantis não foi suficiente para que os
órgãos de defesa do consumidor pudessem chegar ao valor da carteira.

De acordo com o secretário executivo do Procon-JP, Sandro Targino, na
segunda-feira (27) haverá uma reunião com representantes da Promotoria
do Consumidor e do Procon Estadual para definir o valor. “Não tivemos
acesso às planilhas de custo com informações detalhadas, mas apenas um
esboço. Em vista disso, marcamos nova reunião e o prazo para
solicitação será aberto no dia seguinte já com o valor definido”,
esclareceu.

Segundo ele, o prazo para habilitação das entidades que pretendem
confeccionar o documento foi estendido até a próxima sexta-feira.
Sandro Targino lembra que, enquanto o valor não for definido, as
entidades estão proibidas de adotar qualquer procedimento que permita
ao aluno fazer a solicitação. Quem descumprir será multado e afastado
do processo de confecção do documento. As que forem credenciadas e
comprovarem sua representatividade estudantil serão responsáveis pelo
envio das CIEs à Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano
de João Pessoa (AETC-JP) para cadastramento e, posteriormente, para os
alunos.

Os estudantes de instituições públicas e privadas poderão solicitar o
documento na primeira remessa até o dia 9 de março. As exceções são a
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia (IFPB), que terão o prazo estendido até
o dia 30 de março. Já para a segunda remessa, o pagamento deverá ser
feito até o dia 13 de abril, e até o dia 4 de maio para os alunos da
UFPB e IFPB.