Projeto do MP visa coibir atos de indisciplina na escola

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Ter, 07 de Fevereiro de 2012 13:24

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação está lançando
um projeto para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar. De acordo com informações do Caop da Educação, o projeto “Na
escola, com respeito” tem como objetivo levar cada unidade de ensino à
elaboração de Projetos Políticos-Pedagógicos e Regimentos Escolares,
bem como orientar a comunidade escolar através de palestras em
audiências públicas sobre como proceder diante dos casos de
indisciplina e de violência escolar.

Segundo a coordenadora do Caop da Educação, Fabiana Lobo, a construção
do projeto foi motivada pelo aumento da indisciplina escolar que está
comprometendo o processo de ensino-aprendizagem, prejudicando as
relações interpessoais e consumindo o tempo que poderia ser gasto em
trabalho produtivo em sala de aula. Além disso, os profissionais de
educação apresentam dificuldades para distinguir os atos de
indisciplina dos atos infracionais e para escolher as medidas cabíveis
a serem tomadas em cada caso.

O projeto pretende potencializar esforços, incluindo a cooperação do
alunado, para coibir atos de indisciplina e infracionais no ambiente
escolar e orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a serem
adotados nos casos de atos indisciplinares e atos infracionais
ocorridos na escola.

Ações

Segundo informações do Caop da Educação, o projeto inicia com a adesão
dos promotores de Justiça. Após a adesão, o Centro de Apoio vai
promover uma audiência pública na Promotoria de Justiça que aderiu ao
Projeto, para tratar da indisciplina e dos atos infracionais
praticados no âmbito da escola, com palestrantes do Ministério Público
do Estado da Paraíba e convidados.

Após a realização da audiência, será promovida uma oficina pedagógica
para prestar orientações aos professores, técnicos e gestores de
escolas sobre práticas restaurativas, visando a resolução de conflitos
e a prevenção da violência escolar.

Outra ação do projeto é a expedição de Recomendação pelo promotor de
Justiça aos gestores de escola, versando sobre a indisciplina e a
violência escolar, conforme modelo fornecido pelo Caop da Educação e a
requisição pelo Promotor de Justiça de cópia do Projeto
Político-Pedagógico e Regimento Escolar, a cada escola de sua área de
atuação, como forma de promover a elaboração ou reelaboração desses
documentos, com o devido acréscimo ou revisão de cláusulas sobre
indisciplina e infração escolar.

Também estão previstos eventos regionais entre a Promotoria e as
escolas para socialização das experiências exitosas no desenvolvimento
do projeto.

Para aderir ao projeto o promotor de Justiça deve entrar em contato
com o Caop do Educação.